Você é obrigado a soprar o bafômetro?
Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de […]
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Artigos de OpiniãoHC 800496 – Prissão Preventiva Revogada – Ausência Fundamentação
Segue o link do acórdão. HC 800496 – Prisão Preventiva não fundamentada PROCESSO HC 800496 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA
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Decisões ImportantesHC 802099 – Suspensão Execução – Reconhecimento Irregular
Acórdão completo no link HC 802099 PROCESSO HC 802099 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS
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Decisões ImportantesHC – STJ – Excesso de Prazo – 794067 – PE
Baixe o inteiro teor no link. HC 797067 HABEAS CORPUS Nº 794067 – PE (2022/0406130-1) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com
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Decisões Importantes
Crimes no Carnaval – Uso de Drogas
No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo
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Artigos de Opinião
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo
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Artigos de Opinião
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade HC 496100 – denuncia anonima não ivestigada HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE
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Artigos de OpiniãoCrimes no Carnaval – Trafico de Drogas
Crimes de Carnaval – Tráfico de Drogas O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, atraindo turistas
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Artigos de Opinião, Tráfico de DrogasDecisão – Desclassificação Tráfico – Uso – HC 170175
Decisão importante. Desclassificação tráfico – uso Art. 33 – Art. 28 – 11343/06 Baixe no link abaixo: RHC-170175-Jesuino-Trafico-Desclassificacao-para-o-28-46g-de-drogas-Ausencia-de-demonstracao-de-comercializacao RECURSO EM
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Decisões Importantes
Crimes de Carnaval – Importunação Sexual
No Carnaval as pessoas paqueram, interagem, flertam e namoram. Faz parte da nossa cultura. Estrangeiros de todo o
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Artigos de Opinião