Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais […]
Crimes no Carnaval: Quando ocorre o Stalking ou Perseguição? Read More »
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Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Read More »
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Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de
Você é obrigado a soprar o bafômetro? Read More »
Artigos de OpiniãoSegue o link do acórdão. HC 800496 – Prisão Preventiva não fundamentada PROCESSO HC 800496 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA
HC 800496 – Prissão Preventiva Revogada – Ausência Fundamentação Read More »
Decisões ImportantesAcórdão completo no link HC 802099 PROCESSO HC 802099 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS
HC 802099 – Suspensão Execução – Reconhecimento Irregular Read More »
Decisões ImportantesBaixe o inteiro teor no link. HC 797067 HABEAS CORPUS Nº 794067 – PE (2022/0406130-1) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com
HC – STJ – Excesso de Prazo – 794067 – PE Read More »
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No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo
Crimes no Carnaval – Uso de Drogas Read More »
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Crimes no Carnaval – Furto de Celulares O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares Read More »
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Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade HC 496100 – denuncia anonima não ivestigada HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade Read More »
Artigos de OpiniãoCrimes de Carnaval – Tráfico de Drogas O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, atraindo turistas
Crimes no Carnaval – Trafico de Drogas Read More »
Artigos de Opinião, Tráfico de Drogas