Marcelo Campelo Advogado https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Blog Qual o critério da policia para abordar um cidadão Qual o critério da pollicia para abordar um cidadão O local de trabalho é considerado domicilio por isso a policia somente pode ingressar com mandado ou autorização para ingresso O local de trabalho é considerado domicilio por isso a policia somente pode ingressar com mandado ou autorização para ingresso Comete crime o condenado que não se apresenta após a saidinha? Comete crime o condenado que não se apresenta após a saidinha? Acusado de embriaguez ao volante precisa de advogado para assinar a suspenão condicional Acusado de embriaguez ao volante precisa de advogado para assinar a suspenão condicional Legítima Defesa no Tribunal do Júri: Guia Completo sobre Requisitos, Excesso e a Absolvição Sumária O Risco Penal na Era do IVA Dual: A Responsabilidade do Gestor pelo Não Recolhimento do IBS e CBS sob a Ótica da LC 225/2026 O Ministério Púbico precisa pediir para que a prisão em flagrante se converta em preventiva O Ministério Púbico precisa pediir para que a prisão em flagrante se converta em preventiva Para entra no domicilio é necessário a autorização do morador mesmo que tenha uma denúncia anônima Para entra no domicilio é necessário a autorização do morador mesmo que tenha uma denúncia anônima Reconhecimento Fotográfico deve seguir o Art. 226 Código de Processo Penal Reconhecimento Fotográfico deve seguir o Art. 226 Código de Processo Penal Audiência de Custódia: O Juiz Decide a Condenação ou Apenas a Liberdade? Home O que o juiz deve apontar ao converter uma prisão preventiva em flagrante O que o juiz deve apontar ao converter uma prisão preventiva em flagrante Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Conceito, Regras e Consequências O Juiz não pode condenar unicamente com base no depomento de policiais Qual o prazo da prisão preventiva? Existe um prazo previsto em lei:]? Quando um reconheciimento pessoal não pode ser utilizado para a condenação do réu O Risco Penal na Reforma Tributária: IBS, CBS e a Nova Armadilha da Apropriação Indébita no Modelo de Split Payment A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova Qual o momento para apresentar a beleza criminal O Juiz não pode fundamentar a preventiva somente na gravidade do crime Aplicação do indulto não precisa de trânsito em julgado da sentença Aplicação do indulto não precisa de trânsito em julgado da sentença Troca de Bebés e Falta de Exames: Conheça as Leis que Protegem o Seu Filho na Maternidade O réu não precisa comprovar a inocência, mas o MP a culpa O réu não precisa comprovar a inocência, mas o MP a culpa O indulto é aplicável quando o apenado estáem livramento condicional O indulto é aplicável quando o apenado estáem livramento condicional O Juiz não pode condenar unicamente com base no depomento de policiais Qual o prazo da prisão preventiva? Existe um prazo previsto em lei:]? Hipótese de Cabimento do Indulto Decreto 12790 2025 Hipótese de Cabimento do Indulto Decreto 12790 2025 Quando um reconheciimento pessoal não pode ser utilizado para a condenação do réu Quando se aplica o princípio da insignificância? Quando se aplica o princípio da insignificância? Volta às Aulas 2026 e o Direito Penal: A Responsabilidade Criminal de Pais e Escolas no Combate ao Cyberbullying e Deepfakes Indulto 2025 – Decreto 12790 – 2025 Indulto 2025 – Decreto 12790 – 2025 Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: Defesa Técnica e o Peso das Medidas Protetivas Prisão Preventiva: Quando Ela é Ilegal e Como a Defesa Pode Atuar Qual o momento para apresentar a defesa criminal