O Princípio da Insignificância no Crime de Furto
O Direito Penal não se destina a punir toda e qualquer infração. Há condutas que, por mais que sejam tecnicamente consideradas como delitos, não possuem relevância penal suficiente para justificar a aplicação de uma pena. Nesse contexto, surge o Princípio da Insignificância ou Bagatela, que visa excluir ou reduzir a tipicidade penal de condutas que […]
Crimes Patrimoniais: Quais são os principais?
A paisagem jurídica é vasta, e um dos seus campos mais intrigantes é o dos crimes patrimoniais. Esses delitos, muitas vezes escondidos nas sombras das manchetes, contam histórias de transgressão, oportunidade e, por vezes, desespero. Como uma narrativa densa, os crimes patrimoniais desenrolam-se em cenários repletos de nuances legais, impactando vítimas, perpetradores e a própria […]