Nesta categoria é analisada as questões relativas à defesa sobre o processo penal.
A prisão preventiva é uma das medidas mais graves do processo penal. Ela restringe a liberdade de uma pessoa antes […]
A inteligência artificial já chegou ao processo penal. Ela aparece em relatórios policiais, triagem de dados, análise de grandes volumes
Relatório policial feito por inteligência artificial pode ser prova criminal? Read More »
Processo Penal
A audiência de custódia não é um ato burocrático. Também não é uma etapa simbólica do processo penal. Ela representa
Audiência de custódia não é formalidade Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
A prisão preventiva talvez seja uma das expressões mais sensíveis do poder punitivo antes da condenação definitiva. Ela não é
Prisão preventiva, acesso aos autos e habeas corpus: Read More »
Processo Penal
Entenda os limites da prova digital no processo penal em 2026 O celular deixou de ser apenas um aparelho de
A polícia pode acessar o celular de uma pessoa presa? Read More »
Prova digital
Poucas situações assustam tanto uma família quanto receber a notícia de que um filho, marido, esposa, irmão ou parente foi
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Qual o prazo da prisão preventiva? Existe um prazo previsto em lei:]? Read More »
Processo Penal
Uma das maiores angústias de quem tem um familiar preso em flagrante é não saber o que acontece nas horas
Audiência de Custódia: O Juiz Decide a Condenação ou Apenas a Liberdade? Read More »
Audiência de Custódia
Introdução A produção e a valoração das provas constituem o cerne do processo penal. Afinal, o convencimento do juiz, seja
Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Conceito, Regras e Consequências Read More »
Processo Penal
Prisão preventiva: uma medida extrema A prisão preventiva não é uma punição antecipada. Trata-se de uma medida cautelar excepcional que
Prisão Preventiva: Quando Ela é Ilegal e Como a Defesa Pode Atuar Read More »
Processo Penal
A prisão preventiva é uma das formas de prisão cautelar previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma medida excepcional,
Prisão Preventiva: Quais os requisitos? Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
“Tenho certeza, foi ele!”. Poucas frases parecem tão convictas e definitivas em uma investigação criminal quanto a de uma vítima
Reconhecimento por Foto ou Facial: Prova Perigosa e Causa de Erros Judiciais Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
Poucas situações geram tanta apreensão quanto a chegada inesperada de agentes policiais à porta de casa ou da empresa com
Busca e Apreensão em Casa ou Empresa: A Polícia Pode Entrar? Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado
PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer? Read More »
Direitos do Acusado, Processo Penal
Em um mundo onde os direitos são constantemente desafiados e as linhas entre certo e errado parecem cada vez mais
Quais os Direitos de um Preso em Flagrante Read More »
Processo PenalA nossa Constituição Federal, que é a lei máxima do nosso país, assegura direitos fundamentais para proteger a liberdade e
A Polícia pode entrar em uma residência sem autorização? Read More »
Processo PenalIntrodução No complexo labirinto do direito penal, poucas situações são tão intrigantes e desafiadoras quanto a de um acusado que
Réu foragido pode ser Interrogado por Videoconferência? Read More »
O réu foragido pode ser interrogado, Processo Penal
Os direitos humanos são fundamentos incontestáveis da civilização moderna, garantindo a dignidade, o respeito e a proteção a
Justiça em Pauta: Direitos do Acusado – Brasil x ONU Read More »
Direitos Humanos e Direito ConstitucionalAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. NECESSIDADE DE VISUALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO.
Nulidade Processo Busca Policial Ilegal sem Motivo – Art. 244 CPP Read More »
Limites da Busca Pessoal - Art. 244 CPP, Processo Penal
O que é Prisão Preventiva? Introdução Prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal brasileiro, que
O que é Prisão Preventiva? Read More »
Conceito Prisão Preventiva