Acórdão completo no link HC 802099 PROCESSO HC 802099 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS […]
HC 802099 – Suspensão Execução – Reconhecimento Irregular Read More »
Decisões ImportantesBaixe o inteiro teor no link. HC 797067 HABEAS CORPUS Nº 794067 – PE (2022/0406130-1) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com
HC – STJ – Excesso de Prazo – 794067 – PE Read More »
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No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo
Crimes no Carnaval – Uso de Drogas Read More »
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Crimes no Carnaval – Furto de Celulares O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo
Crimes no Carnaval – Furto de Celulares Read More »
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Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade HC 496100 – denuncia anonima não ivestigada HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE
Denúncia Anônima – Tráfico – Não investigada – nulidade Read More »
Artigos de OpiniãoCrimes de Carnaval – Tráfico de Drogas O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, atraindo turistas
Crimes no Carnaval – Trafico de Drogas Read More »
Artigos de Opinião, Tráfico de DrogasDecisão importante. Desclassificação tráfico – uso Art. 33 – Art. 28 – 11343/06 Baixe no link abaixo: RHC-170175-Jesuino-Trafico-Desclassificacao-para-o-28-46g-de-drogas-Ausencia-de-demonstracao-de-comercializacao RECURSO EM
Decisão – Desclassificação Tráfico – Uso – HC 170175 Read More »
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No Carnaval as pessoas paqueram, interagem, flertam e namoram. Faz parte da nossa cultura. Estrangeiros de todo o
Crimes de Carnaval – Importunação Sexual Read More »
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Vele conferir. O STJ anulou processo completoo embasado em denúncia anônima. Habeas Corpus 139402 denuncia anônima Emente do Acórdão PENAL
Denúncia Anônima – Nulidade Processo – HC 139402 Read More »
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No julgado, foi concedido o Habeas Corpus de Ofício em razão da prova nula, qual seja, o juiz de primeiro
Habeas Corpus – Revisão Criminal n º 793011 – Prova Inquérito – Nula Read More »
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