Paraquedismo: quando existe o homicídio culposo?

paraquedismo homicidio culposo não se presume

Introdução No universo do direito penal, a distinção entre crimes dolosos e culposos desempenha um papel fundamental na determinação de responsabilidades e consequências legais para os envolvidos. Dentro desse espectro, a análise de casos que envolvem a negligência, imprudência e imperícia ganha destaque, especialmente quando tais atitudes resultam em eventos trágicos com graves repercussões. O […]

Crimes no Carnaval

a group of bicyclists riding down a street

Como um blog de advogado criminalista, é importante abordar os diversos aspectos relacionados aos crimes que ocorrem durante o Carnaval. Neste artigo, discutiremos alguns exemplos de crimes comuns cometidos durante essa festividade, bem como a legislação aplicável para cada caso. Escrevi sobre alguns exemplos, os mais comuns, assim a lista nem de perto pretende esgotar […]

Vídeo

Video do Dr. Marcelo Campelo  

O Papel Crucial dos Advogados Criminalistas na Justiça Atual

Qual a função do advogado criminalista

No mundo do direito de hoje, o advogado criminalista faz muito mais do que apenas representar legalmente alguém. Eles são verdadeiros pilares da justiça e defensores dos direitos básicos, uma importância que muita gente não vê ou até mesmo desvaloriza. Esses profissionais são a linha de frente na defesa do devido processo legal. Eles garantem […]

Direitos dos Presos: Perspectivas da Lei Brasileira, ONU e Comunidade Europeia

direito do preso - direitos fuindamentais dos presos

Introdução: A questão dos direitos dos presos é uma parte vital do sistema de justiça penal, desempenhando um papel crucial na garantia de um tratamento humano e equitativo. Este artigo se aprofunda nos direitos fundamentais dos detentos, como delineados pela Lei de Execução Penal (LEP) do Brasil, e explora como esses direitos são ampliados e […]

A Luta Contra o Cyberbullying: Uma Nova Frente no Direito Penal Brasileiro

cyberbullying

Introdução:   O cyberbullying, uma forma insidiosa de agressão, tem crescido paralelamente ao avanço tecnológico. A nova legislação brasileira, seguindo a tendência mundial de proteção digital, busca oferecer um contraponto legal a essa prática destrutiva. O que diz a lei:   Intimidação sistemática virtual (cyberbullying)   (Incluído pela Lei nº 14.811, de 2024)   Parágrafo […]

A Evolução do Código Penal: Bullying é Agora Crime no Brasil – Um Olhar sobre a Lei nº 14.811 de 2024

O artigo aborda a nova legislação brasileira, Lei nº 14.811 de 2024, que inclui o bullying como crime no Código Penal. Esta lei visa combater a intimidação sistemática, seja física ou psicológica, em ambientes escolares, de trabalho e online. A legislação amplia a definição de bullying para incluir várias formas de agressão e discriminação, enfatizando a necessidade de proteção legal para as vítimas. Além de estabelecer penalidades para os agressores, a lei promove a conscientização e educação como meios de prevenir o bullying. O artigo destaca a importância desta mudança legal para criar uma sociedade mais segura e respeitosa.

Indulto 2023 – Decreto Presidencial 11846 de 2023

 Faça o Download da Cartilha do Indulto   Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e considerando a tradição, por […]

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