Violência Cáustica por que? – Caso de Jacarezinho
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos para a crueldade e como as emoções podem levar a um descontrole a ponto de machucar alguém quase lhe tirando a vida. Uma mulher de 23 anos, caminhava na rua, quando alguém, uma outra mulher, […]
Saidinha de Presos: Qual a sua opinião? A lei se aplica agora ou para novas prisões?
O Brasil é um país que possui mais de 800 mil presos em suas instituições prisionais. Em algum momento eles irão retornar à sociedade, seja por meio do cumprimento da pena, seja por meio de sua progressão de regime, com uma ressocialização controlada e monitorada pelo Poder Público. A saidinha, quando autorizada por profissionais da […]
Se não pagar pensão vai preso por crime ?
No Brasil, a pensão alimentícia é um direito essencial garantido às crianças e adolescentes, que têm o direito de receber o suporte financeiro necessário para sua subsistência. A responsabilidade dos genitores em prover esse sustento é fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos filhos. No entanto, muitos pais e mães ainda deixam […]
Paraquedismo: quando existe o homicídio culposo?
Introdução No universo do direito penal, a distinção entre crimes dolosos e culposos desempenha um papel fundamental na determinação de responsabilidades e consequências legais para os envolvidos. Dentro desse espectro, a análise de casos que envolvem a negligência, imprudência e imperícia ganha destaque, especialmente quando tais atitudes resultam em eventos trágicos com graves repercussões. O […]
Análise Jurídica dos Delitos Mais Frequentes no Período de Carnaval: Implicações Legais e Exemplos Práticos
O Carnaval é um período que, embora seja sinônimo de festividade e celebração em todo o Brasil, também é marcado pelo aumento da incidência de determinados crimes. Este artigo se propõe a uma análise detalhada dos delitos mais comuns neste período, apresentando a legislação aplicável, exemplos práticos de cada caso e as respectivas penas previstas, […]
Crimes no Carnaval
Como um blog de advogado criminalista, é importante abordar os diversos aspectos relacionados aos crimes que ocorrem durante o Carnaval. Neste artigo, discutiremos alguns exemplos de crimes comuns cometidos durante essa festividade, bem como a legislação aplicável para cada caso. Escrevi sobre alguns exemplos, os mais comuns, assim a lista nem de perto pretende esgotar […]
O Papel Crucial dos Advogados Criminalistas na Justiça Atual
No mundo do direito de hoje, o advogado criminalista faz muito mais do que apenas representar legalmente alguém. Eles são verdadeiros pilares da justiça e defensores dos direitos básicos, uma importância que muita gente não vê ou até mesmo desvaloriza. Esses profissionais são a linha de frente na defesa do devido processo legal. Eles garantem […]
Direitos dos Presos: Perspectivas da Lei Brasileira, ONU e Comunidade Europeia
Introdução: A questão dos direitos dos presos é uma parte vital do sistema de justiça penal, desempenhando um papel crucial na garantia de um tratamento humano e equitativo. Este artigo se aprofunda nos direitos fundamentais dos detentos, como delineados pela Lei de Execução Penal (LEP) do Brasil, e explora como esses direitos são ampliados e […]
Surpresa na Porta: Como Agir Quando Você, um Cidadão Comum, Recebe uma Intimação Policial
Uma Reviravolta Inesperada na Rotina Você está em casa, envolvido nas atividades cotidianas, quando de repente, um policial aparece à sua porta com uma intimação. Seu coração acelera, sua mente gira – o que isso significa? Como um cidadão comum, enfrentar acusações legais pode ser um território desconhecido e assustador. Aqui está um guia sobre […]
“Justiça Atrasada Não é Justiça”: Uma Visão Inicial dos Regimes Prisionais no Brasil
Mergulhe nos detalhes dos regimes prisionais no Brasil. Este artigo desvenda as complexidades do Código Penal e da Lei de Execução Penal, esclarecendo as distinções entre os regimes fechado, semiaberto e aberto, além de abordar as peculiaridades da prisão domiciliar. Uma leitura essencial para compreender a estrutura jurídica das penas no país.