No julgado, foi concedido o Habeas Corpus de Ofício em razão da prova nula, qual seja, o juiz de primeiro grau embasou sua condenação no depoimento da delegacia mesmo corréu tendo se retratado judicialmente.
No julgado, foi concedido o Habeas Corpus de Ofício em razão da prova nula, qual seja, o juiz de primeiro grau embasou sua condenação no depoimento da delegacia mesmo corréu tendo se retratado judicialmente.