Tag: #EducaçãoPrisional
-
Direitos dos Presos: Perspectivas da Lei Brasileira, ONU e Comunidade Europeia
Introdução: A questão dos direitos dos presos é uma parte vital do sistema de justiça penal, desempenhando um papel crucial na garantia de um tratamento humano e equitativo. Este artigo se aprofunda nos direitos fundamentais dos detentos, como delineados pela Lei de Execução Penal (LEP) do Brasil, e explora como esses direitos são ampliados e…
//
Search
Categories
- Artigos de Opinião (67)
- Conceito Prisão Preventiva (1)
- Crimes Cibernáticos (3)
- Crimes contra o Patrimonio (2)
- Crimes Empresariais (2)
- Decisões Importantes (6)
- Direito Penal (9)
- Direitos do Acusado (6)
- Direitos Humanos e Direito Constitucional (1)
- Execução Penal (1)
- Indulto-2023 (1)
- Indulto-2024 (1)
- Jurisprudencia Importante (1)
- Justiça e Sistema Penal (1)
- Lei de Abuso de Autoridade (1)
- Lei de Armas (1)
- Lei Desarmamanto (1)
- Lei Maria da Penha 11340 2006 (1)
- Limites da Busca Pessoal – Art. 244 CPP (1)
- O réu foragido pode ser interrogado (1)
- Processo Penal (10)
- sonegação ou inutilização de livro ou documento – Art. 314 (1)
- Tráfico de Drogas (2)
- Tribunal do Júri (1)
- Uncategorized (36)
- Video (13)
- Videos (9)
Recent Posts
Tags
advogado criminalista ANPD Brasil cibercrimes codigo penal crimes contra saúde crimes digitais criminalista curitiba direito criminal direito do autor divulgação de segredos extorsão facebook furto furto qualificado hacker inpi instagram justiça kwai marcelo campelo melhor advogado criminalista post de blog propriedade intelectual rede de computadores rede social. internet telegram tiktok whatsapp