Tag: saúde mental e cyberbullying
-
A Luta Contra o Cyberbullying: Uma Nova Frente no Direito Penal Brasileiro
Introdução: O cyberbullying, uma forma insidiosa de agressão, tem crescido paralelamente ao avanço tecnológico. A nova legislação brasileira, seguindo a tendência mundial de proteção digital, busca oferecer um contraponto legal a essa prática destrutiva. O que diz a lei: Intimidação sistemática virtual (cyberbullying) (Incluído pela Lei nº 14.811, de 2024) Parágrafo…
//
Search
Categories
- Artigos de Opinião (67)
- Conceito Prisão Preventiva (1)
- Crimes Cibernáticos (3)
- Crimes contra o Patrimonio (2)
- Crimes Empresariais (2)
- Decisões Importantes (6)
- Direito Penal (9)
- Direitos do Acusado (6)
- Direitos Humanos e Direito Constitucional (1)
- Execução Penal (1)
- Indulto-2023 (1)
- Indulto-2024 (1)
- Jurisprudencia Importante (1)
- Justiça e Sistema Penal (1)
- Lei de Abuso de Autoridade (1)
- Lei de Armas (1)
- Lei Desarmamanto (1)
- Lei Maria da Penha 11340 2006 (1)
- Limites da Busca Pessoal – Art. 244 CPP (1)
- O réu foragido pode ser interrogado (1)
- Processo Penal (10)
- sonegação ou inutilização de livro ou documento – Art. 314 (1)
- Tráfico de Drogas (2)
- Tribunal do Júri (1)
- Uncategorized (36)
- Video (13)
- Videos (9)
Recent Posts
Tags
advogado criminalista ANPD Brasil cibercrimes codigo penal crimes contra saúde crimes digitais criminalista curitiba direito criminal direito do autor divulgação de segredos extorsão facebook furto furto qualificado hacker inpi instagram justiça kwai marcelo campelo melhor advogado criminalista post de blog propriedade intelectual rede de computadores rede social. internet telegram tiktok whatsapp