O sistema penitenciário brasileiro enfrenta desafios complexos e profundamente enraizados, que vão desde a superlotação até a falta de políticas […]
A Necessidade da Ressocialização dos Detentos: Um Caminho para Uma Sociedade Mais Segura Read More »
Direitos do Acusado
A audiência de custódia é um dos instrumentos mais importantes no sistema penal brasileiro, concebida para garantir que qualquer pessoa
Audiência de Custódia: Garantindo Justiça e Proteção aos Direitos Fundamentais Read More »
Direitos do AcusadoRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um princípio fundamental do direito brasileiro ao decidir que a recondução de
“Saidinha”: A Proibição de Recondução de Presos sem Ordem Judicial Read More »
Artigos de Opinião
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o Decreto nº 13.060/2024, que estabelece normas para o uso de armas
O Decreto nº 13.060/2024 e a Redução da Letalidade Policial Read More »
Artigos de Opinião
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos
Violência Cáustica por que? – Caso de Jacarezinho Read More »
Artigos de OpiniãoO Brasil é um país que possui mais de 800 mil presos em suas instituições prisionais. Em algum momento eles
Saidinha de Presos: Qual a sua opinião? A lei se aplica agora ou para novas prisões? Read More »
Artigos de OpiniãoNo Brasil, a pensão alimentícia é um direito essencial garantido às crianças e adolescentes, que têm o direito de receber
Se não pagar pensão vai preso por crime ? Read More »
Artigos de Opinião
Introdução No universo do direito penal, a distinção entre crimes dolosos e culposos desempenha um papel fundamental na determinação de
Paraquedismo: quando existe o homicídio culposo? Read More »
Artigos de Opinião
O Carnaval é um período que, embora seja sinônimo de festividade e celebração em todo o Brasil, também é marcado
Como um blog de advogado criminalista, é importante abordar os diversos aspectos relacionados aos crimes que ocorrem durante o Carnaval.
Crimes no Carnaval Read More »
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