Segue o link do acórdão. HC 800496 – Prisão Preventiva não fundamentada PROCESSO HC 800496 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA […]
HC 800496 – Prissão Preventiva Revogada – Ausência Fundamentação Read More »
Decisões ImportantesAcórdão completo no link HC 802099 PROCESSO HC 802099 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2023 DECISÃO HABEAS CORPUS
HC 802099 – Suspensão Execução – Reconhecimento Irregular Read More »
Decisões ImportantesBaixe o inteiro teor no link. HC 797067 HABEAS CORPUS Nº 794067 – PE (2022/0406130-1) DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com
HC – STJ – Excesso de Prazo – 794067 – PE Read More »
Decisões ImportantesDecisão importante. Desclassificação tráfico – uso Art. 33 – Art. 28 – 11343/06 Baixe no link abaixo: RHC-170175-Jesuino-Trafico-Desclassificacao-para-o-28-46g-de-drogas-Ausencia-de-demonstracao-de-comercializacao RECURSO EM
Decisão – Desclassificação Tráfico – Uso – HC 170175 Read More »
Decisões Importantes
Vele conferir. O STJ anulou processo completoo embasado em denúncia anônima. Habeas Corpus 139402 denuncia anônima Emente do Acórdão PENAL
Denúncia Anônima – Nulidade Processo – HC 139402 Read More »
Decisões Importantes
No julgado, foi concedido o Habeas Corpus de Ofício em razão da prova nula, qual seja, o juiz de primeiro
Habeas Corpus – Revisão Criminal n º 793011 – Prova Inquérito – Nula Read More »
Decisões Importantes