Tag: DireitoPenal
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A Influência da Tecnologia no Direito Penal: Desafios e Oportunidades
A tecnologia tem transformado todos os aspectos da sociedade, e o Direito Penal não é exceção. O advento de ferramentas como inteligência artificial (IA), big data e a crescente digitalização de informações estão moldando a maneira como crimes são investigados, processados e julgados. Esses avanços trazem oportunidades significativas para aumentar a eficiência do sistema penal,…
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Audiência de Custódia: Garantindo Justiça e Proteção aos Direitos Fundamentais
A audiência de custódia é um dos instrumentos mais importantes no sistema penal brasileiro, concebida para garantir que qualquer pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Este mecanismo busca assegurar que a prisão seja legal e que não tenham ocorrido maus-tratos durante a detenção. Prevista em tratados internacionais e…
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O que é crime de Associação Criminosa?
O que é o crime de Associação Criminosa? O crime de associação criminosa, previsto no Artigo 288 do Código Penal Brasileiro, é uma das infrações penais mais graves do ordenamento jurídico brasileiro. A união de três ou mais pessoas com o objetivo de cometer crimes demonstra a gravidade da conduta e a necessidade de sua…
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