Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio! entendo que para construir uma sociedade melhor, a informação […]
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio! Read More »
Artigos de Opinião
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio ! Informar é o melhor remédio
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio ! Read More »
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Informar é o melhor remédio. Neste artigo analiso os crimes de infração de medida sanitária e omissão de notificação de
Crimes contra a Saúde – Parte III – Informar é o melhor remédio ! Read More »
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No artigo de hoje, falarei sobre dois crimes que envolvem a proteção à saúde, quais seja, o muito comentado crime
Dos Crimes contra à Saúde – Parte 02 – Crime de Epidemia. Read More »
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Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial Os crimes empresariais são atos ilegais, previstos na legislação, ou cometidos por empresas
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial Read More »
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Racismo Religioso: Quando vai acabar? Três integrantes do BBB23 tiveram seus nomes relacionados negativamente em razão de um racismo
Racismo Religioso: Quando vai acabar? BBB23 – Mal Exemplo Read More »
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Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais
Crimes no Carnaval: Quando ocorre o Stalking ou Perseguição? Read More »
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Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Read More »
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Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de
Você é obrigado a soprar o bafômetro? Read More »
Artigos de OpiniãoSegue o link do acórdão. HC 800496 – Prisão Preventiva não fundamentada PROCESSO HC 800496 RELATOR(A) Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DATA
HC 800496 – Prissão Preventiva Revogada – Ausência Fundamentação Read More »
Decisões Importantes