PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer?
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado […]
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Direitos do Acusado, Processo PenalDireitos do Acusado
Bafômetro e seu Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Em um Estado Democrático de Direito, a relação entre o cidadão e o poder estatal é pautada por garantias fundamentais
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Direitos do Acusado
A Importância do Direito à Defesa: Um Pilar Fundamental da Democracia
O direito à defesa é um dos pilares fundamentais de um sistema de justiça justo e igualitário. Garantido pela Constituição
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Artigos de Opinião, Direitos do Acusado
A Necessidade da Ressocialização dos Detentos: Um Caminho para Uma Sociedade Mais Segura
O sistema penitenciário brasileiro enfrenta desafios complexos e profundamente enraizados, que vão desde a superlotação até a falta de políticas
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Direitos do Acusado
Audiência de Custódia: Garantindo Justiça e Proteção aos Direitos Fundamentais
A audiência de custódia é um dos instrumentos mais importantes no sistema penal brasileiro, concebida para garantir que qualquer pessoa
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Direitos do Acusado
Os Principais Direitos do Acusado: O Que Você Precisa Saber
Introdução Quando ouvimos falar de alguém que foi acusado de um crime, é comum que muitos de nós tenham opiniões
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Artigos de Opinião, Direitos do Acusado