O que o juiz deve apontar ao converter uma prisão preventiva em flagrante
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Processo PenalProcesso Penal
Nesta categoria é analisada as questões relativas à defesa sobre o processo penal.
Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro: Conceito, Regras e Consequências
Introdução A produção e a valoração das provas constituem o cerne do processo penal. Afinal, o convencimento do juiz, seja
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Processo Penal
Prisão Preventiva: Quando Ela é Ilegal e Como a Defesa Pode Atuar
Prisão preventiva: uma medida extrema A prisão preventiva não é uma punição antecipada. Trata-se de uma medida cautelar excepcional que
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Processo Penal
Prisão Preventiva: Quais os requisitos?
A prisão preventiva é uma das formas de prisão cautelar previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma medida excepcional,
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Artigos de Opinião, Processo Penal
Reconhecimento por Foto ou Facial: Prova Perigosa e Causa de Erros Judiciais
“Tenho certeza, foi ele!”. Poucas frases parecem tão convictas e definitivas em uma investigação criminal quanto a de uma vítima
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Artigos de Opinião, Processo Penal
Busca e Apreensão em Casa ou Empresa: A Polícia Pode Entrar?
Poucas situações geram tanta apreensão quanto a chegada inesperada de agentes policiais à porta de casa ou da empresa com
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Artigos de Opinião, Processo Penal
PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer?
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado
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Direitos do Acusado, Processo Penal
Quais os Direitos de um Preso em Flagrante
Em um mundo onde os direitos são constantemente desafiados e as linhas entre certo e errado parecem cada vez mais
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Processo PenalA Polícia pode entrar em uma residência sem autorização?
A nossa Constituição Federal, que é a lei máxima do nosso país, assegura direitos fundamentais para proteger a liberdade e
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Processo PenalRéu foragido pode ser Interrogado por Videoconferência?
Introdução No complexo labirinto do direito penal, poucas situações são tão intrigantes e desafiadoras quanto a de um acusado que
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O réu foragido pode ser interrogado, Processo Penal