Nesta categoria é analisada as questões relativas à defesa sobre o processo penal.
A prisão preventiva é uma das formas de prisão cautelar previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de uma medida excepcional, […]
Prisão Preventiva: Quais os requisitos? Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
“Tenho certeza, foi ele!”. Poucas frases parecem tão convictas e definitivas em uma investigação criminal quanto a de uma vítima
Reconhecimento por Foto ou Facial: Prova Perigosa e Causa de Erros Judiciais Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
Poucas situações geram tanta apreensão quanto a chegada inesperada de agentes policiais à porta de casa ou da empresa com
Busca e Apreensão em Casa ou Empresa: A Polícia Pode Entrar? Read More »
Artigos de Opinião, Processo Penal
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado
PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer? Read More »
Direitos do Acusado, Processo Penal
Em um mundo onde os direitos são constantemente desafiados e as linhas entre certo e errado parecem cada vez mais
Quais os Direitos de um Preso em Flagrante Read More »
Processo PenalA nossa Constituição Federal, que é a lei máxima do nosso país, assegura direitos fundamentais para proteger a liberdade e
A Polícia pode entrar em uma residência sem autorização? Read More »
Processo PenalIntrodução No complexo labirinto do direito penal, poucas situações são tão intrigantes e desafiadoras quanto a de um acusado que
Réu foragido pode ser Interrogado por Videoconferência? Read More »
O réu foragido pode ser interrogado, Processo Penal
Os direitos humanos são fundamentos incontestáveis da civilização moderna, garantindo a dignidade, o respeito e a proteção a
Justiça em Pauta: Direitos do Acusado – Brasil x ONU Read More »
Direitos Humanos e Direito ConstitucionalAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. NECESSIDADE DE VISUALIZAÇÃO DE CORPO DE DELITO.
Nulidade Processo Busca Policial Ilegal sem Motivo – Art. 244 CPP Read More »
Limites da Busca Pessoal - Art. 244 CPP, Processo Penal
O que é Prisão Preventiva? Introdução Prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal brasileiro, que
O que é Prisão Preventiva? Read More »
Conceito Prisão Preventiva