Acusado de embriaguez ao volante precisa de advogado para assinar a suspenão condicional
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Processo Penalcriminalista
Qual o prazo da prisão preventiva? Existe um prazo previsto em lei:]?
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Processo Penal
A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova
A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova A deflagração
Crime Empresarial – O que é? Quais são?
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido.” – Ulpiano
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Artigos de Opinião, Crimes Empresariais
Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A
Introdução Com o crescimento da tecnologia e das transações financeiras online, a fraude com a utilização de ativos virtuais,
Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A Read More »
Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Phishing – Furto – Estelionato – art. 155 e Art. 171 do Código Penal
Um grande jurista certa vez disse: “O objetivo do direito não é abolir ou restringir a liberdade, mas preservá-la e
Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Não basta ter razão, é preciso saber conquistá-la.” Não há
Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal Read More »
Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Sobral Pinto, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.”
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Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Furto Qualificado por Meio Informático – Art. 155 §4-B e §4-C – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.”