Caso Daniel Alves: E se fosse no Brasil?
Pelo divulgado na empresa, o ex-jogador do Barcelona que participou de três Copas do Mundo pelo Nrasil, teria forçado uma menina e 23 anos a praticar com ele, de maneira forçada sexo oral e mantido relações sexual sem consentimento. segundo as câmeras da Boate de Luxo na qual ocorreram os os fatos, a vítima permaneceu […]
Indulto Presidencial: O que é? Para quem se aplica?
Indulto Presidencial é um perdão concedido pelo Chefe do Poder Executivo àqueles que estão cumprindo pena. Trata-se de uma atribuição concedida pela Constituição Federal à comandante da administração pública federal Todo o ano , no mês de dezembro, como tem acontecido durante décadas é expedido um decreto determinando em quais hipóteses é aplicado o perdão […]
Quais as principais perguntas dos clientes da advocacia criminal?
O advogado criminalista tem que gostar de atender pessoas, o dia a dia da advocacia criminal envolve acolhimento, esperança, transparência, apoio e muita empatia. Para trabalhar na rotina desta nobre profissão é necessário se colocar no lugar do outro e ouvir muito para responder todas as dúvidas e esclarecer como funciona a Justiça Criminal. Apenas […]
Pedido Absolvição pelo Ministério Público deve ser seguido pelo Juiz
Quando o Ministério Publico requer a absolvição, o Juiz da sentença deve seguí-lo, pois se trata de um processo penal acusatório e o dono da ação é o Ministério Público.
Tráfico Privilegiado – Redução da Pena – Regime Aberto
Tráfico Privilegiado – Art.33 §4 – Regime Aberto