Hoje as provas obtidas por meios digitais são a regra. Como a justiça está avaliando a aquisição em consonância com os princípios do processo penal são os desafios a serem enfrentados pelos profissionais do direito
As Novas Tecnologias e o Processo Penal Read More »
Artigos de Opinião
A posse de armas é regulada pela legislação específica. Para a configuração do crime devem estar presentes as condições legais. Ideologias não cabem na interpretação da lei, mas sim os principios constitucionais de 1988.
Posse de Arma de Fogo, sem ideologia. Read More »
Lei DesarmamantoA nossa Constituição Federal, que é a lei máxima do nosso país, assegura direitos fundamentais para proteger a liberdade e
A Polícia pode entrar em uma residência sem autorização? Read More »
Processo Penal
A materialidade de um crime refere-se à comprovação objetiva e concreta da existência de um delito. Em termos jurídicos, pode
O que é a Materialidade de um Crime? Read More »
Direito Penal
Não pagara pensão alimentícia pode ser crime, assim prevê o Ar. 244 do Código Penal.
Não pagar a pensão para o filho é crime? Read More »
Uncategorized
Introdução Quando ouvimos falar de alguém que foi acusado de um crime, é comum que muitos de nós tenham opiniões
Os Principais Direitos do Acusado: O Que Você Precisa Saber Read More »
Artigos de Opinião, Direitos do Acusado
O Direito Penal, muitas vezes referido como o ramo mais severo do Direito, possui um papel crucial na sociedade. Ele
As Funções do Direito Penal Read More »
Uncategorized
As Fases do Julgamento pelo Tribunal do Júri O Tribunal do Júri é um dos pilares mais interessantes e debatidos
As Fases do Julgamento pelo Tribunal do Júri Read More »
Tribunal do Júri
As diferentes penas aplicadas para os réus do caso de oito de janeiro refletem uma caraterística que apenas aqueles que
Diferentes penas Diferentes Juízes Read More »
Artigos de Opinião
O Direito Penal não se destina a punir toda e qualquer infração. Há condutas que, por mais que sejam tecnicamente
O Princípio da Insignificância no Crime de Furto Read More »
Crimes contra o Patrimonio