Crimes no Carnaval
Como um blog de advogado criminalista, é importante abordar os diversos aspectos relacionados aos crimes que ocorrem durante o Carnaval. Neste artigo, discutiremos alguns exemplos de crimes comuns cometidos durante essa festividade, bem como a legislação aplicável para cada caso. Escrevi sobre alguns exemplos, os mais comuns, assim a lista nem de perto pretende esgotar […]
Vídeo
Video do Dr. Marcelo Campelo
O Papel Crucial dos Advogados Criminalistas na Justiça Atual
No mundo do direito de hoje, o advogado criminalista faz muito mais do que apenas representar legalmente alguém. Eles são verdadeiros pilares da justiça e defensores dos direitos básicos, uma importância que muita gente não vê ou até mesmo desvaloriza. Esses profissionais são a linha de frente na defesa do devido processo legal. Eles garantem […]
Direitos dos Presos: Perspectivas da Lei Brasileira, ONU e Comunidade Europeia
Introdução: A questão dos direitos dos presos é uma parte vital do sistema de justiça penal, desempenhando um papel crucial na garantia de um tratamento humano e equitativo. Este artigo se aprofunda nos direitos fundamentais dos detentos, como delineados pela Lei de Execução Penal (LEP) do Brasil, e explora como esses direitos são ampliados e […]
A Luta Contra o Cyberbullying: Uma Nova Frente no Direito Penal Brasileiro
Introdução: O cyberbullying, uma forma insidiosa de agressão, tem crescido paralelamente ao avanço tecnológico. A nova legislação brasileira, seguindo a tendência mundial de proteção digital, busca oferecer um contraponto legal a essa prática destrutiva. O que diz a lei: Intimidação sistemática virtual (cyberbullying) (Incluído pela Lei nº 14.811, de 2024) Parágrafo […]
A Evolução do Código Penal: Bullying é Agora Crime no Brasil – Um Olhar sobre a Lei nº 14.811 de 2024
O artigo aborda a nova legislação brasileira, Lei nº 14.811 de 2024, que inclui o bullying como crime no Código Penal. Esta lei visa combater a intimidação sistemática, seja física ou psicológica, em ambientes escolares, de trabalho e online. A legislação amplia a definição de bullying para incluir várias formas de agressão e discriminação, enfatizando a necessidade de proteção legal para as vítimas. Além de estabelecer penalidades para os agressores, a lei promove a conscientização e educação como meios de prevenir o bullying. O artigo destaca a importância desta mudança legal para criar uma sociedade mais segura e respeitosa.
Indulto 2023 – Decreto Presidencial 11846 de 2023
Faça o Download da Cartilha do Indulto Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e considerando a tradição, por […]
Surpresa na Porta: Como Agir Quando Você, um Cidadão Comum, Recebe uma Intimação Policial
Uma Reviravolta Inesperada na Rotina Você está em casa, envolvido nas atividades cotidianas, quando de repente, um policial aparece à sua porta com uma intimação. Seu coração acelera, sua mente gira – o que isso significa? Como um cidadão comum, enfrentar acusações legais pode ser um território desconhecido e assustador. Aqui está um guia sobre […]
“Justiça Atrasada Não é Justiça”: Uma Visão Inicial dos Regimes Prisionais no Brasil
Mergulhe nos detalhes dos regimes prisionais no Brasil. Este artigo desvenda as complexidades do Código Penal e da Lei de Execução Penal, esclarecendo as distinções entre os regimes fechado, semiaberto e aberto, além de abordar as peculiaridades da prisão domiciliar. Uma leitura essencial para compreender a estrutura jurídica das penas no país.
Ressocialização da Pena no Brasil e a Importância dos Direitos Humanos
A ressocialização das pessoas que cumprem sentença é um dever Constitucional e um direito da Convenção dos Direitos do Homem. Trancar em masmorras é apenas tentar jogar a sujeira para baixo do tapete. Reintegrar os presos é tornar a sociedade mais evoluída.