Por que garantir a cadeia de custódia?
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Reconhecimento por Foto ou Facial: Prova Perigosa e Causa de Erros Judiciais
“Tenho certeza, foi ele!”. Poucas frases parecem tão convictas e definitivas em uma investigação criminal quanto a de uma vítima
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Artigos de Opinião, Processo Penal
Busca e Apreensão em Casa ou Empresa: A Polícia Pode Entrar?
Poucas situações geram tanta apreensão quanto a chegada inesperada de agentes policiais à porta de casa ou da empresa com
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Artigos de Opinião, Processo Penal
Responsabilidade Penal Pessoal de Sócios e Administradores
Responsabilidade Penal Pessoal de Sócios e Administradores A liderança de uma organização empresarial traz consigo um vasto leque de
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Artigos de Opinião
As Consequências da Condenação Criminal
A condenação criminal é frequentemente associada às penas impostas pelo sistema judicial, como reclusão ou multas. Contudo, as repercussões de
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Artigos de Opinião, Execução Penal
PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer?
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado
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Direitos do Acusado, Processo Penal
Bafômetro e seu Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Em um Estado Democrático de Direito, a relação entre o cidadão e o poder estatal é pautada por garantias fundamentais
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Direitos do AcusadoRedes Sociais e Direito Penal: Desafios da Era Digital
As redes sociais revolucionaram nossa maneira de comunicar, interagir e compartilhar informações. Porém, essa transformação trouxe novos desafios para o
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Artigos de Opinião, Crimes Cibernáticos
A Influência da Tecnologia no Direito Penal: Desafios e Oportunidades
A tecnologia tem transformado todos os aspectos da sociedade, e o Direito Penal não é exceção. O advento de ferramentas
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Artigos de Opinião, Crimes Cibernáticos
A Importância do Direito à Defesa: Um Pilar Fundamental da Democracia
O direito à defesa é um dos pilares fundamentais de um sistema de justiça justo e igualitário. Garantido pela Constituição
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Artigos de Opinião, Direitos do Acusado