Quando um reconheciimento pessoal não pode ser utilizado para a condenação do réu
Quando um reconheciimento pessoal não pode ser utilizado para a condenação do réu Read More »
Processo Penal
Volta às Aulas 2026 e o Direito Penal: A Responsabilidade Criminal de Pais e Escolas no Combate ao Cyberbullying e Deepfakes
O calendário escolar de 2026 se inicia em um cenário jurídico substancialmente transformado. Se antes as desavenças escolares eram resolvidas
O Risco Penal na Reforma Tributária: IBS, CBS e a Nova Armadilha da Apropriação Indébita no Modelo de Split Payment
A promulgação da Reforma Tributária e a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens
Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: Defesa Técnica e o Peso das Medidas Protetivas
A Lei nº 11.340/2006, conhecida mundialmente como Lei Maria da Penha, representou um avanço civilizatório indispensável no combate à violência
Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: Defesa Técnica e o Peso das Medidas Protetivas Read More »
Direito Penal, Lei Maria da Penha 11340 2006
A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova
A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova A deflagração
Troca de Bebés e Falta de Exames: Conheça as Leis que Protegem o Seu Filho na Maternidade
O nascimento de um filho é um dos momentos mais emocionantes da vida. Em meio a tanta alegria e novas