Acusado de embriaguez ao volante precisa de advogado para assinar a suspenão condicional
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Processo Penalmarcelo campelo
Qual o prazo da prisão preventiva? Existe um prazo previsto em lei:]?
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Processo Penal
A Busca e Apreensão no Ambiente Corporativo: Blindagem Legal, Limites da Ação Estatal e a Preservação da Prova
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Troca de Bebés e Falta de Exames: Conheça as Leis que Protegem o Seu Filho na Maternidade
O nascimento de um filho é um dos momentos mais emocionantes da vida. Em meio a tanta alegria e novas
Crime Empresarial – O que é? Quais são?
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido.” – Ulpiano
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Artigos de Opinião, Crimes Empresariais
Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A
Introdução Com o crescimento da tecnologia e das transações financeiras online, a fraude com a utilização de ativos virtuais,
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Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Phishing – Furto – Estelionato – art. 155 e Art. 171 do Código Penal
Um grande jurista certa vez disse: “O objetivo do direito não é abolir ou restringir a liberdade, mas preservá-la e
Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Não basta ter razão, é preciso saber conquistá-la.” Não há
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Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Sobral Pinto, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.”
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Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Furto Qualificado por Meio Informático – Art. 155 §4-B e §4-C – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.”
Crimes Cibernéticos – Interrupção ou Perturbação de Serviço Informáticos – Art. 266 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Por
Crimes Cibernéticos – Invadir Dispositivos Informáticos – Art. 154-A – Código Penal
No artigo de hoje, continuo tratando dos crimes cibernéticos, analiso o Art. 254-A do Código Penal, que trata da invasão
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Crimes Cibernéticos – Revelar Segredos de Terceiros – Art. 153 Código Penal
Em continuidade aos artigos sobre os crimes digitais, analisar a conduta do Art. 153 do Código Penal, o crime de
Crimes Cibernéticos – Revelar Segredos de Terceiros – Art. 153 Código Penal Read More »
Artigos de Opinião
Crimes Cibernéticos – Falsa Identidade – Art. 307 do Código Penal
Crimes Cibernéticos – Falsa Identidade – Art. 307 do Código Penal Hoje inicio a série de artigos sobre crimes
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Artigos de Opinião
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 282 do Código Penal
Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, conduta prevista no Código Penal que deve ser conhecida pela população.
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Artigos de Opinião
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 277, 278, e 280 do Código Penal
Como são diversos os crimes contra a saúde, hoje estamos na oitava edição da série de artigos sobre o tema.
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 274, 275 e 276 do Código Penal
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Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio!
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio! entendo que para construir uma sociedade melhor, a informação
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Artigos de Opinião
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio !
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio ! Informar é o melhor remédio
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Artigos de Opinião
Crimes contra a Saúde – Parte III – Informar é o melhor remédio !
Informar é o melhor remédio. Neste artigo analiso os crimes de infração de medida sanitária e omissão de notificação de
Crimes contra a Saúde – Parte III – Informar é o melhor remédio ! Read More »
Artigos de Opinião
Dos Crimes contra à Saúde – Parte 02 – Crime de Epidemia.
No artigo de hoje, falarei sobre dois crimes que envolvem a proteção à saúde, quais seja, o muito comentado crime
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Artigos de Opinião
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial Os crimes empresariais são atos ilegais, previstos na legislação, ou cometidos por empresas
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Artigos de Opinião
Você é obrigado a soprar o bafômetro?
Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de
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Artigos de Opinião
Crimes no Carnaval – Trafico de Drogas
Crimes de Carnaval – Tráfico de Drogas O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, atraindo turistas
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Artigos de Opinião, Tráfico de Drogas
Quais as Funções do Juiz no Processo Penal
Quais as Funções do Juiz no Processo Penal O juiz é um dos principais atores do processo penal, sendo
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Artigos de Opinião
A Importância do Direito de Defesa
O direito de defesa é princípio essencial para um país democrático e o advogado criminalista exerce papel fundamental no direito
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Artigos de Opinião