Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 274, 275 e 276 do Código Penal
Crimes contra a Saúde – Informa é o melhor remédio! – Art. 274, 275 e 276 do Código Penal Hoje, falarei um pouco de dois artigos importantes do Código Penal, o Art. 274, que trata do emprego de processo proibido ou de substância não permitida, em seguida, trataremos do Art. 275, cujo texto legal […]
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio!
Crimes contra a Saúde – Informar é o melhor remédio! entendo que para construir uma sociedade melhor, a informação é essencial. Quanto mais as pessoas conhecerem os seus direitos e as leis, mais evoluída democraticamente ela será. A educação traz conhecimento e constrói uma base para as pessoas construírem suas próprias opiniões. Assim, analiso, […]
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio !
Crimes contra a Saúde – Parte V – Informar é o melhor remédio ! Informar é o melhor remédio e quanto mais as pessoas conhecerem o direito criminal, melhor será a convivência em sociedade. Hje tratarei do Art. 270 do Código Penal O Art. 271 do Código Penal Brasileiro trata do crime de […]
Crimes contra a Saúde – Parte III – Informar é o melhor remédio !
Informar é o melhor remédio. Neste artigo analiso os crimes de infração de medida sanitária e omissão de notificação de doenças. O primeiro dos crimes teve muita discussão durante o período de pandemia da COVID19 e muitas pessoas foram processadas com base nesta disposição legal. Já a segunda conduta, prevista no Art. 269 pode ser […]
Dos Crimes contra à Saúde – Parte 02 – Crime de Epidemia.
No artigo de hoje, falarei sobre dois crimes que envolvem a proteção à saúde, quais seja, o muito comentado crime de epidemia, Antes de analisar os crimes propriamente ditos, é importante cientificar que a Saúde Pública tem status constitucional, no Art. 196 da Carta Magna. “é “direito de todos e dever do Estado, garantido […]
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial
Crimes Empresariais – Uma Visão Inicial Os crimes empresariais são atos ilegais, previstos na legislação, ou cometidos por empresas por seus representantes, visando benefício próprio ou da empresa em detrimento de outras pessoas ou do bem comum. Esses crimes podem ser cometidos em diversas áreas, tais como financeira, ambiental, trabalhista, tributária, concorrencial, entre outras. […]
Racismo Religioso: Quando vai acabar? BBB23 – Mal Exemplo
Racismo Religioso: Quando vai acabar? Três integrantes do BBB23 tiveram seus nomes relacionados negativamente em razão de um racismo religioso praticado contra outro integrante do reality show. Os competidores Key Alves, Gustavo e Cristian foram alvejados pelas redes sociais ao afirmarem ter medo do Fred Nicácio, integrante que declarou pertencer a uma religião de […]
Crimes no Carnaval: Quando ocorre o Stalking ou Perseguição?
Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais relatados é o crime de perseguição, no qual o agressor, pratica a perseguição e o assédio de forma reiterada. Vamos ao conceito. O crime de stalking, também conhecido como perseguição, assédio ou stalking, é […]
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez
Crimes no Carnaval: Contravenção Penal de Embriaguez Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a aglomerações, lembro-me do crime, que tecnicamente seria uma contravenção penal, a qual explicarei as diferenças, prevista no Art. 62 do Decreto-Lei 3688/1941, a intitulada Lei das Contravenções Penais. Contravenção penal é um termo utilizado […]
Você é obrigado a soprar o bafômetro?
Imagine a seguinte situação. Você acaba de jantar, tomou duas taças de vinho, entra no seu carro, dirige e, de repente, uma blitz. Você é parado, o guarda suspeita que você tenha ingerido bebida alcoólica e lhe oferece a oportunidade de soprar o bafômetro, para o seu bem. Você não dirigiu perigosamente, nem colocou ninguém […]