As Funções do Direito Penal
O Direito Penal, muitas vezes referido como o ramo mais severo do Direito, possui um papel crucial na sociedade. Ele […]
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As Fases do Julgamento pelo Tribunal do Júri
As Fases do Julgamento pelo Tribunal do Júri O Tribunal do Júri é um dos pilares mais interessantes e debatidos
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Tribunal do Júri
Diferentes penas Diferentes Juízes
As diferentes penas aplicadas para os réus do caso de oito de janeiro refletem uma caraterística que apenas aqueles que
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Artigos de Opinião
O Princípio da Insignificância no Crime de Furto
O Direito Penal não se destina a punir toda e qualquer infração. Há condutas que, por mais que sejam tecnicamente
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Crimes contra o Patrimonio
Crimes Patrimoniais: Quais são os principais?
A paisagem jurídica é vasta, e um dos seus campos mais intrigantes é o dos crimes patrimoniais. Esses delitos, muitas
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Crimes contra o Patrimonio
Quais as diferenças entre Crime Doloso e Culposo?
A complexidade do direito penal frequentemente leva a interpretações errôneas e mal-entendidos comuns entre aqueles que não são versados nas
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Direito PenalRéu foragido pode ser Interrogado por Videoconferência?
Introdução No complexo labirinto do direito penal, poucas situações são tão intrigantes e desafiadoras quanto a de um acusado que
Réu foragido pode ser Interrogado por Videoconferência? Read More »
O réu foragido pode ser interrogado, Processo Penal
Rompendo Correntes Injustas: Entenda Como o Artigo 13 da Lei 13.869/2019 Protege a Liberdade dos Cidadãos e Enfrenta o Abuso de Autoridade
Vivemos em um tempo onde é fundamental entender os limites legais que regem nossas instituições. Uma das garantias mais importantes
O que acontece se o Juiz decretar a Prisão contra a Lei?
O sistema penal brasileiro é um tema de grande relevância para a sociedade, já que se trata das normas que
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“A Lei de Abuso de Autoridade: Um Guia Prático Para a Proteção dos Seus Direitos” – Primeira Parte
Vivemos em uma sociedade onde as autoridades permeiam praticamente todos os aspectos de nossa vida, da polícia à política. Por