A audiência criminal sempre é um momento de tensão para o advogado e cliente, Mesmo que o advogado tenha anos de experiência, O momento de encarar o Juiz e o Promotor são um mistério para o cliente. Gera um misto de medo, ansiedade e apreensão. Por isso, nós, advogados, temos que ser muito empáticos e transparentes com a situação. Sempre sentiremos um frio na barriga, pois a liberdade de uma pessoa está sendo decidida.
Antes de mais nada, permita-me recordar as palavras do ilustre advogado criminalista brasileiro Márcio Thomaz Bastos, que dizia que “a verdade do processo é uma construção”. Não se esqueça disso ao preparar seu cliente: estamos construindo uma narrativa juntos, dentro das margens da lei e da ética. Fatos foram descritos contra o cliente que devem ser explicados sobre os olhos da defesa.
O preparo para a audiência começa muito antes da sessão em si. É fundamental criar uma relação de confiança entre você e seu cliente. Como pontuou Rui Barbosa, “justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”, portanto, tempo é essencial. Inicie essa preparação o quanto antes, familiarizando-se com todos os detalhes da causa.
Ao conhecer os fatos, é sua responsabilidade esclarecer ao seu cliente, de forma clara e objetiva, quais são suas opções e as possíveis consequências de cada uma delas. Segundo Kant, “o esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado”. O poder da decisão deve sempre estar nas mãos de seu cliente.
Os conceitos jurídicos e as estratégias de fesa devem ser traduzidos para uma linguagem leiga. O cliente precisa entender a estratégia utilizada, o porquê das alegações, as formas como são inseridas na defesa, a quantidade de testemunhas, todos são pontos que precisam ser cristalinos para o acusado.
É crucial que seu cliente saiba exatamente o que esperar da audiência: o ambiente, o juiz, o promotor, e como cada um deles se comportará. Como o estimado John Mortimer, famoso advogado britânico e escritor, uma vez observou, “o único exercício que a maioria dos advogados pratica é correr por aí atrás de seus clientes”. O preparo para uma audiência por ser a diferença entre uma absolvição e uma condenação.
É importante ressaltar que a relação advogado-cliente é baseada no sigilo profissional, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) em seu artigo 7º, inciso XIX. Este princípio é fundamental para estabelecer uma relação de confiança, permitindo que o cliente fale abertamente sem medo de que suas palavras sejam usadas contra ele. O escritório de advocacia é um local sagrado, onde tudo que for dito, não pode ser falado em outro ambiente. Um advogado nunca revelará os fatos contados pelo cliente.
No dia da audiência, lembre seu cliente de que ele tem o direito ao silêncio, e que, se optar por falar, deve permanecer calmo e claro em suas declarações, sem permitir que provocações o tirem do eixo. Relembre-o das palavras de Thomas Jefferson, “quando a raiva se eleva, pense nas consequências”. A tranquilidade passada às autoridade terá reflexo no processo.
Importante salientar o direito ao estado de inocência, qual seja, enquanto não sentenciado, presume-se inocente;
No final, lembre-se de que você está ali para garantir que a justiça seja feita e os direitos do seu cliente sejam respeitados. A advocacia é, nas palavras de Eduardo Couture, “a luta pela justiça”. Nessa luta, o preparo é seu escudo e a argumentação, sua espada.
Agora, permita-me compartilhar um breve checklist para orientar sua conversa com o cliente:
Estabelecer confiança: Faça seu cliente sentir-se seguro e confiante em seu trabalho.
Esclarecer a situação: Descreva as circunstâncias do caso, as leis pertinentes e os possíveis desfechos.
Discutir estratégias: Apresente as diferentes abordagens possíveis e suas consequências.
Preparar para a audiência: Explique o processo, quem estará presente e como se comportar.
Lembrar dos direitos: Certifique-se de que seu cliente entende seus direitos, incluindo o direito ao silêncio.
Ensaiar depoimentos: Revisar o que será dito pode ajudar a acalmar os nervos e garantir que o depoimento seja claro e consistente.
Importante passar orientação na forma de perguntas e respostas acerca dos fatos e das acusações.
Com determinação, dedicação e estudo o resultado esperado será atingido.