Crime Empresarial – O que é? Quais são?
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido.” – Ulpiano Introdução O crime empresarial é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade contemporânea. Com o aumento da complexidade das relações econômicas, torna-se cada vez mais difícil manter um controle […]
Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A
Introdução Com o crescimento da tecnologia e das transações financeiras online, a fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros tem se tornado cada vez mais comum. Segundo o Art. 171-A do Código Penal Brasileiro, a prática de fraudes nesse âmbito é considerada crime, com pena de reclusão de 4 […]
Crimes Cibernéticos – Phishing – Furto – Estelionato – art. 155 e Art. 171 do Código Penal
Um grande jurista certa vez disse: “O objetivo do direito não é abolir ou restringir a liberdade, mas preservá-la e expandi-la.” – Ronald Dworkin A comunicação veloz, o comércio eletrônico, os meios de pagamento eletrônicos, trouxeram uma forma de ato criminoso que é composto de dois momentos, o primeiro quando são conseguidos os dados […]
Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Não basta ter razão, é preciso saber conquistá-la.” Não há empresa, governo ou pessoa física que não dependa de seus sistemas e computadores. A vida não anda sem acessar a internet. A vida está toda na nuvem, seja a agenda de compromissos, seja o internet […]
Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Sobral Pinto, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.” A internet é um mar de oportunidades, para pessoas bem intencionadas, como para aqueles mal intencionados. Como a informação circula rápido e de forma viral, um crime em específico gera atenção, qual seja a violação […]