Tag: direito do autor
-
Crime Empresarial – O que é? Quais são?
“A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido.” – Ulpiano Introdução O crime empresarial é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade contemporânea. Com o aumento da complexidade das relações econômicas, torna-se cada vez mais difícil manter um controle…
//
-
Crimes Cibernéticos – Fraude com Criptoativos – Bitcoins – Art. 171-A
Introdução Com o crescimento da tecnologia e das transações financeiras online, a fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros tem se tornado cada vez mais comum. Segundo o Art. 171-A do Código Penal Brasileiro, a prática de fraudes nesse âmbito é considerada crime, com pena de reclusão de 4…
//
-
Crimes Cibernéticos – Phishing – Furto – Estelionato – art. 155 e Art. 171 do Código Penal
Um grande jurista certa vez disse: “O objetivo do direito não é abolir ou restringir a liberdade, mas preservá-la e expandi-la.” – Ronald Dworkin A comunicação veloz, o comércio eletrônico, os meios de pagamento eletrônicos, trouxeram uma forma de ato criminoso que é composto de dois momentos, o primeiro quando são conseguidos os dados…
//
-
Crimes Cibernéticos – Extorsão – Ransomwares – Art. 158 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Rui Barbosa, certa vez disse: “Não basta ter razão, é preciso saber conquistá-la.” Não há empresa, governo ou pessoa física que não dependa de seus sistemas e computadores. A vida não anda sem acessar a internet. A vida está toda na nuvem, seja a agenda de compromissos, seja o internet…
//
-
Crimes Cibernéticos – Violação de Direito Autorais – Art. 184 – Código Penal
O grande jurista brasileiro, Sobral Pinto, certa vez disse: “A inteligência sem ação é como um pássaro sem asas.” A internet é um mar de oportunidades, para pessoas bem intencionadas, como para aqueles mal intencionados. Como a informação circula rápido e de forma viral, um crime em específico gera atenção, qual seja a violação…
//
Search
Categories
- Artigos de Opinião (67)
- Conceito Prisão Preventiva (1)
- Crimes Cibernáticos (3)
- Crimes contra o Patrimonio (2)
- Crimes Empresariais (2)
- Decisões Importantes (6)
- Direito Penal (9)
- Direitos do Acusado (6)
- Direitos Humanos e Direito Constitucional (1)
- Execução Penal (1)
- Indulto-2023 (1)
- Indulto-2024 (1)
- Jurisprudencia Importante (1)
- Justiça e Sistema Penal (1)
- Lei de Abuso de Autoridade (1)
- Lei de Armas (1)
- Lei Desarmamanto (1)
- Lei Maria da Penha 11340 2006 (1)
- Limites da Busca Pessoal – Art. 244 CPP (1)
- O réu foragido pode ser interrogado (1)
- Processo Penal (10)
- sonegação ou inutilização de livro ou documento – Art. 314 (1)
- Tráfico de Drogas (2)
- Tribunal do Júri (1)
- Uncategorized (36)
- Video (13)
- Videos (9)
Recent Posts
Tags
advogado criminalista ANPD Brasil cibercrimes codigo penal crimes contra saúde crimes digitais criminalista curitiba direito criminal direito do autor divulgação de segredos extorsão facebook furto furto qualificado hacker inpi instagram justiça kwai marcelo campelo melhor advogado criminalista post de blog propriedade intelectual rede de computadores rede social. internet telegram tiktok whatsapp