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Reconhecimento por Foto ou Facial: Prova Perigosa e Causa de Erros Judiciais
“Tenho certeza, foi ele!”. Poucas frases parecem tão convictas e definitivas em uma investigação criminal quanto a de uma vítima ou testemunha apontando o autor de um crime. O reconhecimento de pessoas, seja presencialmente, por meio de fotografias ou, mais recentemente, através de tecnologias de reconhecimento facial, é uma ferramenta investigativa amplamente utilizada. No entanto,…
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Busca e Apreensão em Casa ou Empresa: A Polícia Pode Entrar?
Poucas situações geram tanta apreensão quanto a chegada inesperada de agentes policiais à porta de casa ou da empresa com a intenção de realizar uma busca e apreensão. A sensação de invasão da privacidade, a incerteza sobre os motivos e a preocupação com o que pode ser encontrado e levado causam natural nervosismo. Contudo, é…
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Responsabilidade Penal Pessoal de Sócios e Administradores
Responsabilidade Penal Pessoal de Sócios e Administradores A liderança de uma organização empresarial traz consigo um vasto leque de desafios e responsabilidades. Além da busca por resultados financeiros, crescimento sustentável e gestão de equipes, pesa sobre os ombros de sócios, diretores, administradores e gestores uma preocupação cada vez mais presente e delicada: a possibilidade…
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As Consequências da Condenação Criminal
A condenação criminal é frequentemente associada às penas impostas pelo sistema judicial, como reclusão ou multas. Contudo, as repercussões de uma sentença penal transcendem as sanções legais, afetando profundamente diversos aspectos da vida do indivíduo condenado. Este artigo explora as consequências menos evidentes de uma condenação criminal, destacando os desafios enfrentados na reintegração social, no…
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PRESO EM FLAGRANTE? O que fazer?
O momento da prisão é, sem dúvida, um dos mais angustiantes e desorientadores que uma pessoa pode enfrentar. Ser abordado por policiais e informado sobre uma prisão em flagrante delito dispara medo, confusão e incerteza. O que fazer? O que dizer? Quais são os direitos naquele exato instante? A informação correta no momento certo pode…
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Bafômetro e seu Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Em um Estado Democrático de Direito, a relação entre o cidadão e o poder estatal é pautada por garantias fundamentais que visam proteger o indivíduo contra excessos e arbitrariedades. Uma das mais importantes dessas garantias, verdadeiro pilar da defesa criminal e administrativa sancionadora, é o direito de não produzir prova contra si mesmo, consagrado no…
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Redes Sociais e Direito Penal: Desafios da Era Digital
As redes sociais revolucionaram nossa maneira de comunicar, interagir e compartilhar informações. Porém, essa transformação trouxe novos desafios para o Direito Penal, exigindo adaptações rápidas e eficazes para lidar com crimes que surgem e se expandem no ambiente digital. Nesse contexto, novos tipos de criminalidade surgiram, como os cibercrimes, que incluem hacking, phishing e fraudes…
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